Rotulagem de alimentos, entenda quais são as regras
De acordo com o Manual de rotulagem de Alimentos da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), regulamentado pelo Ministério da Saúde, InMetro, a ANVISA e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o prazo de validade dever ser exibido por meio de uma das seguintes expressões:
- VAL:
- VTO:
- VENC:
- VENCE:
- VALIDADE:
- VENCE EM:
- VENCIMENTO:
- VALIDO ATÉ:
- CONSUMIR ANTES DE:
- CONSUMIR PREFERENCIALMENTE ANTES DE:
O prazo de validade deve ser expresso, em ordem numérica não codificada. O mês pode ser indicado por meio das três primeiras letras como por exemplo:
JAN, FEV, MAR, ABR, MAI,JUN, JUL, AGO, SET, OUT, NOV, DEZ
Além da atenção aos prefixos permitidos para a exposição da data de validade dos produtos, o fabricante ou indústria de alimentos deve seguir as seguintes regras:
• Para produtos que vencem em até 3 meses, o fabricante deve informar pelo menos o dia e o mês da validade.
• Já para produtos que vencem após 3 meses da data de fabricação, é permitido o uso do mês e do ano.
• Em caso de produtos com prazo de validade superior a 3 meses e a data de validade coincidir com o mês de dezembro, o fabricante poderá usar a seguinte expressão: fim de (ano).]
Para os alimentos armazenados sob condições especiais para sua conservação, (alimentos congelados), quando da declaração do prazo de validade, podem ser utilizadas as seguintes expressões:
- Validade a – 18ºC (freezer)
- Validade a – 4ºC (congelador)
- Validade a 4ºC (refrigerador)
Identificação do lote para rotulagem de alimentos
Segundo o mesmo Manual de Rotulagem dos Alimentos elaborado pela EMPRAPA, existem regras para a composição do número de lote:
Para declaração do lote são apresentadas as seguintes alternativas:
O código chave:
O código chave deve estar à disposição da autoridade competente e constar da documentação comercial quando ocorrer o intercâmbio entre os países; ou a data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade, dia e o mês ou o mês e o ano, nesta ordem. (Fonte: Manual de Rotulagem dos Produtos da Embrapa).
Finalidade de sinalização do lote nas embalagens de alimentos
Uma das principais finalidades do número do lote estar impresso nas embalagens, ou nos rótulos dos produtos, é que o número fornece ao fabricante a possibilidade de rastrear os produtos e cumprir com a exigências dos órgãos que regulamentam a fabricação de produtos alimentícios. (ANVISA) (MS) (INMETRO) e (MAPA).
A rastreabilidade dos produtos é importante no processo de recolhimento do mercado quando o produto apresentar potencial ameaça a saúde ou integridade física dos consumidores. Outro caso de recolhimento pode ser relacionado a variações de sabor, cor, crocancia, ou outra característica do produto que possa ter sofrido alterações após a comercialização.
Impressão da data de validade e lote nas embalagens
A data de validade e o número do lote são impressos ao mesmo tempo quando o produto está sendo embalado, o equipamento específico para a impressão é o datador.
Datadores são equipamentos industriais desenvolvidos com a principal função de imprimir data de fabricação, validade e lote além de outras informações como demonstrado no texto abaixo:
- “Não contém Glúten”
- “Produto 100% Orgânicos”
- “Importado por”
Os datadores por sua vez podem fazer uso de várias tecnologias para impressão, as mais conhecidas são:
- Datador Inkjet;
- Datador hot stamping;
- Datador TTO (termo transferência);
- Carimbo datador;
- Datador a laser.
Para saber mais sobre as tecnologias usadas pelos datadores, entre em contato com a equipe técnica da Limerpak e descubra qual é o mais adequado para o tipo de embalagem e produto fabricado.
